Como lidar com o CHEGA?

Foi com interesse que assisti ao Debate do "Expresso da Meia-noite" sobre este assunto, falarei primeiro do Debate e posteriormente de como eu acho que se deveria lidar com o CHEGA no actual regime constitucional português.

O Debate contou com Jaime Nogueira Pinto - Historiador e Professor Universitário - Rui Tavares - Deputado mas também historiador - Riccardo Marchi - Investigador da Extrema-direita do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - Rita Dinis - Jornalista do Expresso correspondente na Assembleia da República - e moderado por Ângela Silva e Ricardo Costa.

O Debate contou com 2 intervenientes, Jaime Nogueira Pinto e Rui Tavares que, apresentaram a tese e a antitese e alguma coerência, 2 quase moderadores que interromperam quando quiseram e muitas vezes para se auto-ouvirem e/ou perguntar parvoíces, 1 apanha bonés, o "investigador" e fica entre aspas pois, para alguém pagar aquele para estudar algo, já começo a achar que as Bolsas andam a ser mal atribuídas pela FCT e finalmente a demonstração do porque é que o jornalismo político em Portugal é de uma pobreza franciscana total, a Rita Dinis, foi para lá dizer como é que x ou y se sentiam, se comportaram na Assembleia da República ou o que achava sem apresentar nenhum facto ou fundamentar os mesmos, ou seja, mais valia estar ali uma psicóloga e não uma jornalista!!!

Sobre os 2 intervenientes, o Rui Tavares apresentou a sua Tese, de que estamos diante do maior perigo à Democracia portuguesa e que o CHEGA é autoritário e não só tem um plano como parece que terá um caminho, na Antitese, Jaime Nogueira Pinto desvalorizou e justificou q.b. o comportamento e o caminho do CHEGA dizendo que este era normal e que não era nem autoritário nem um perigo e, foi este o Debate e o sumo.

Sobre o que acho da Tese, do Rui Tavares, acho que tem lógica mas não acho que o caminho é assim tão viável e muito menos que o perigo seja assim tão imediato, da Antitese, do Jaime Nogueira Pinto, é baseada em absurdos e visa apenas conformar a sua visão ideológica e o querer que esta visão, que também é em parte a do CHEGA, seja a da restante direita.

Como lidar com o CHEGA no actual regime constitucional português?

É mesmo muito simples é cumprir a lei e a constituição.

O problema é que temos Juízes no Tribunal Constitucional que não servem para defender nem a lei nem a constituição, ou seja, são literalmente verbos de encher no que respeita ao controle dos partidos existentes em Portugal e na sua conformidade com a lei e a constituição e que estão lá para literalmente para não fazerem nada sobre esse assunto.

Agora vamos imaginar que teríamos Juízes no Tribunal Constitucional que, servem para defender a lei e a constituição, o que teríamos:

1. Revia a decisão de aceitação e legalização deste partido, pois o Tribunal Constitucional pode fazê-lo a todo o tempo, basta que haja factos novos ou uma tentativa de fraude clara do Tribunal ao não declarar aquilo que na realidade iriam efectuar, ou seja, propostas inconstitucionais e de subversão do regime constitucional português;

2. Após "n" chumbos por parte do Tribunal Constitucional e dos estatutos de uma associação legal com regime especial e que sendo um partido político tem que cumprir regras próprias e que vive na ilegalidade desde à três anos para cá, sendo que esse partido tem poderes para propor leis estando na ilegalidade que a este lhe seria retirada a sua existência por incumprimento legal e constitucional;

3. Após várias condenações em vários órgãos jurisdicionais e, inclusive um Tribunal, que condenou o partido político de um acto de racismo, seria levantado um processo de extinção deste por ir contra a lei dos partidos políticos e a de forma flagrante de um artigo da constituição que precisamente enquadra os partidos políticos em Portugal.

Eu dei 3 caminhos e aposto que estas minhas Teses terão uma Antitese no vazio e na indigência mental, de ação e até da omissão de 13 ver os de encher que dizem que são os protetores da nossa constituição e leis.

#PartidoCHEGA #TribunalConstitucional #Constituição #RepúblicaPortuguesa #Democracia #RegimeConstitucional

A extrema-direita em Portugal e a sua #impunidade.

A extrema-direita em Portugal é um #virus que as #autoridades #portuguesas na generalidade não combatem. Ao #partidosocialista em #Portugal interessa que esta cresça, tornando-se a a única alternativa ao acesso ao poder desta e chega ao ponto de associar um partido frouxo e, a sua potencial alternativa de centro-direita, o #ppdpsd (que de social-democrata só tem o nome) ao extremismo #populista, #racista, #xenofobo, #misogino e abertamente #negacionista de um #CHEGA ou a um #populismo soft, #liberal económico mas reaccionário e #iliberal em valores de um #iniciativaliberal que, mesmo papagueando aos sete ventos que não faria acordos com o #CHEGA, não teve problemas em o fazer num Governo Regional, como o dos #Açores, e não o terá problemas em o fazer como veremos este ano no Governo Regional da #Madeira, assim os resultados sejam parecidos com o do outro arquipélago português.

A recondução pelo o #PS de "um chefe" que o é por omissões inqualificáveis com a extrema-direita de Portugal como o Director Nacional da #PSP, Magina da Silva, que nada faz para combater de facto o crescimento nas suas fileiras do #odio generalizado ao régimen democrático, aos seus valores, a tudo o que é diverso e plural na nossa sociedade bem como aos movimentos minoritários, sejam estes anti-racistas, anti-misoginos, anti-odio ou anti-fascistas, demonstra que os exemplos dos #gangues #juvenis #criminosos de #Olhão têm um exemplo a seguir - o ataque impune a emigrantes e minorias raciais por parte da GNR e PSP em esquadras como a de #Carnaxide ou em carros como em #Odemira - e que podem e devem imitar, pois se uma #autoridade escapa #impune porque não escaparão estes?

O #mimetismo é tramado numa sociedade aberta e enquanto as autoridades policiais não perceberem isto, estes exemplos de impunidade que grassam e crescem generalizadamente na sociedade portuguesa, irão se repetir e criar heróis e exemplos a seguir. Heróis esses, exemplos de intolerância, de racismo, de agressão física e psicológica e de ameaça constante sobre indivíduos particulares. A minha recente saída do #Facebook e do #Twitter tem a ver com isso. Várias vezes denunciei que estava a ser ameaçado, as ameaças nunca pararam, pelo contrário aumentaram e nada as faria parar, tudo porque afrontei sem me aperceber os polícias do "Movimento 0" e, raramente me calo diante das intolerâncias sejam estas misóginas, homofóbicas, racistas ou xenófobas. O #basta aconteceu após o falecimento do meu pai e de um período de saúde algo conturbado, tudo passa, mas esse basta veio com o boicote generalizado pela minha parte em redes sociais em que se promove abertamente esses valores não democráticos, #inconstitucionais e iliberais.

Não irei mais longe pois as recentes reportagens sobre esse clima e a impunidade que se lhe seguiu, por parte do actual Ministro da Administração Interna, da actual Ministra da Justiça - ao contrário dos seus antecessores que foram alvos pois quiseram combater este estado de coisas com uma resistência tremenda - e da #IGAI, demonstram que os novos heróis destes miudos são forças da autoridade que atacam #minorias racializadas e/ou sexuais, pessoas diferentes e #emigrantes e, todos os que se lhes opõem sejam estes activistas, políticos ou meros cidadãos particulares que como eu e muitos outros agem com ou sob a base da constituição e da lei portuguesa.

De entre os novos heróis impunes e protegidos por milhares de polícias e militares da PSP e da GNR e, generalizadamente pelas bases de partidos como o #CHEGA, #IniciativaLiberal ou #PPD/PSD (e de outros grupelhos políticos como o #ADN ou o #Ergue-te), existe um que durante a #Pandemia se destacou, pela virulência dos seus ataques generalizados ao regime democrático, à constituição que foi criada pela implantação desse regime e até à lei que é aprovada em órgãos democráticos e transparentes que temos, estou a falar do (antigo juiz e, felizmente expulso da magistratura), Rui Castro (agora advogado!!!) e líder do movimento Habeas Corpus Portugal que defende abertamente a oposição ao régimen constitucional e legal português e que foi efectuar uma aula sobre "Direitos Liberdades e Garantias" à Escola Secundária de Vale de Milhaços.

Perguntas que se impõem:
1. Autorizou esta escola esta aula em que contexto? E se foi num contexto de promover a educação para a cidadania, relembro que muitos membros desta associação se lhe opõem por ir contra os princípios da Liberdade de opção dos pais dos alunos!!!
2. Quais "os valores" que este ex magistrado que não é membro da comunidade educativa incutiu aos alunos em questão?
3. Porque é que os alunos foram filmados e gravados, houve autorização por parte dos encarregados de educação e mais, esses encarregados de educação sabem que os seus filhos está a ser usados como propaganda?

#HabeasCorpus #HabeasCorpusPortugal #educacao #cidadania #valores #democracia #constituição #Portugal

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Como parlamentar, digo que nosso estado se orgulha em contar com uma jornalista de tamanha coragem e firmeza na defesa dos princípios democráticos, da nossa #Constituição e voltada para o bem comum.

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