Como lidar com o CHEGA?

Foi com interesse que assisti ao Debate do "Expresso da Meia-noite" sobre este assunto, falarei primeiro do Debate e posteriormente de como eu acho que se deveria lidar com o CHEGA no actual regime constitucional português.

O Debate contou com Jaime Nogueira Pinto - Historiador e Professor Universitário - Rui Tavares - Deputado mas também historiador - Riccardo Marchi - Investigador da Extrema-direita do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - Rita Dinis - Jornalista do Expresso correspondente na Assembleia da República - e moderado por Ângela Silva e Ricardo Costa.

O Debate contou com 2 intervenientes, Jaime Nogueira Pinto e Rui Tavares que, apresentaram a tese e a antitese e alguma coerência, 2 quase moderadores que interromperam quando quiseram e muitas vezes para se auto-ouvirem e/ou perguntar parvoíces, 1 apanha bonés, o "investigador" e fica entre aspas pois, para alguém pagar aquele para estudar algo, já começo a achar que as Bolsas andam a ser mal atribuídas pela FCT e finalmente a demonstração do porque é que o jornalismo político em Portugal é de uma pobreza franciscana total, a Rita Dinis, foi para lá dizer como é que x ou y se sentiam, se comportaram na Assembleia da República ou o que achava sem apresentar nenhum facto ou fundamentar os mesmos, ou seja, mais valia estar ali uma psicóloga e não uma jornalista!!!

Sobre os 2 intervenientes, o Rui Tavares apresentou a sua Tese, de que estamos diante do maior perigo à Democracia portuguesa e que o CHEGA é autoritário e não só tem um plano como parece que terá um caminho, na Antitese, Jaime Nogueira Pinto desvalorizou e justificou q.b. o comportamento e o caminho do CHEGA dizendo que este era normal e que não era nem autoritário nem um perigo e, foi este o Debate e o sumo.

Sobre o que acho da Tese, do Rui Tavares, acho que tem lógica mas não acho que o caminho é assim tão viável e muito menos que o perigo seja assim tão imediato, da Antitese, do Jaime Nogueira Pinto, é baseada em absurdos e visa apenas conformar a sua visão ideológica e o querer que esta visão, que também é em parte a do CHEGA, seja a da restante direita.

Como lidar com o CHEGA no actual regime constitucional português?

É mesmo muito simples é cumprir a lei e a constituição.

O problema é que temos Juízes no Tribunal Constitucional que não servem para defender nem a lei nem a constituição, ou seja, são literalmente verbos de encher no que respeita ao controle dos partidos existentes em Portugal e na sua conformidade com a lei e a constituição e que estão lá para literalmente para não fazerem nada sobre esse assunto.

Agora vamos imaginar que teríamos Juízes no Tribunal Constitucional que, servem para defender a lei e a constituição, o que teríamos:

1. Revia a decisão de aceitação e legalização deste partido, pois o Tribunal Constitucional pode fazê-lo a todo o tempo, basta que haja factos novos ou uma tentativa de fraude clara do Tribunal ao não declarar aquilo que na realidade iriam efectuar, ou seja, propostas inconstitucionais e de subversão do regime constitucional português;

2. Após "n" chumbos por parte do Tribunal Constitucional e dos estatutos de uma associação legal com regime especial e que sendo um partido político tem que cumprir regras próprias e que vive na ilegalidade desde à três anos para cá, sendo que esse partido tem poderes para propor leis estando na ilegalidade que a este lhe seria retirada a sua existência por incumprimento legal e constitucional;

3. Após várias condenações em vários órgãos jurisdicionais e, inclusive um Tribunal, que condenou o partido político de um acto de racismo, seria levantado um processo de extinção deste por ir contra a lei dos partidos políticos e a de forma flagrante de um artigo da constituição que precisamente enquadra os partidos políticos em Portugal.

Eu dei 3 caminhos e aposto que estas minhas Teses terão uma Antitese no vazio e na indigência mental, de ação e até da omissão de 13 ver os de encher que dizem que são os protetores da nossa constituição e leis.

#PartidoCHEGA #TribunalConstitucional #Constituição #RepúblicaPortuguesa #Democracia #RegimeConstitucional

Cándido Conde-Pumpido, elegido nuevo presidente del Tribunal Constitucional.

A ver a partir de ahora los recursos del PP y VOX contra... todo.

#CondePumpido
#TribunalConstitucional

https://www.infolibre.es/politica/conde-pumpido-convierte-nuevo-presidente-tribunal-constitucional_1_1403432.html

PSOE y PP en GUERRA por el TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

https://youtu.be/Hlzc0CGsXUM a través de @YouTube

#TribunalConstitucional
#GobiernoDeEspaña
#Elecciones2023

#LaBase #2x53 - ¿Son golpistas?
En este programa especial, #PabloIglesias, #SaraSerrano, #ManuLevin e #InnaAfinogenova ponen nombre, apellido y rostro y analizan la militancia derechista de los 6 magistrados del #TribunalConstitucional que están protagonizando el golpe a la democracia en España.
https://youtu.be/y_TiQDvrHPc

Hoy todo el día la gente está oyendo que la votación del #TribunalConstitucional es 6-5.

Pero lo que no dice nadie es que el TC lo forman 12 personas, es decir, falta uno.

Y dos de los que han votado tienen el mandato caducado, es decir, no tienen legitimidad.

Y las decisiones del TC están por encima de todas las leyes y de todos los actos de todos los cargos políticos.

Y una pequeña anécdota, de 11, hay 3 con apellidos compuestos, es decir, gente de la calle que esta ahí por su esfuerzo...

No voy a entrar a comentar lo del #TribunalConstitucional porque no he tenido tiempo de leer su decisión, pero:

-El TC es un órgano tremendamente desprestigiado que ha tenido resoluciones verdaderamente vergonzosas a lo largo de su historia.

-PP y PSOE han puesto allí a magistrados totalmente dóciles a sus deseos. No es q estén politizados, algo normal en un TC, sino que son rehenes de las estrategias de sus amos.

Y después de años de desprestigio, ahora todo el mundo se rasga las vestiduras.

Per 6 vots a 5 el Tribunal Constitucional accepta les mesures cautelaríssimes del PP i suspen el debat al Senat. Un precedent molt qüestionable, inèdit i jo diria que perillós. Venen temps difícils i durs. Keep Calm i visca la Democràcia #TribunalConstitucional

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/enricmorera/status/1604953301027639296

RT @laautonomica: #TribunalConstitucional | "Esto no hubiera pasado si el PP hubiese renovado el CGPJ. El PP es el responsable de que el Consejo esté atascado desde hace cinco años. Este es el origen del problema"

@JFLopezAguilar, eurodiputado PSOE

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/JFLopezAguilar/status/1603696407575089152

Todos los días hay leyes que son inconstitucionales y resoluciones judiciales que también lo son, si no, el #TribunalConstitucional no tendría ningún trabajo.

Pero los que dicen la gilipollez de que esto es un #GolpedeEstado no es que desconozcan la práctica jurídica ordinaria y el ordenamiento jurídico, sino que son voceros de la extrema derecha (consciente o inconscientemente).

Ventura faz fitas destas na #AR porq Sra. #PGR está sentada em cima dos requerimentos s/ admissibilidade constitucional do partido Chega q eu, e outras pessoas, lhe apresentamos. Sra. PGR tem de prestar contas por nunca ter solicitado o #TribunalConstitucional a pronunciar-se.

🐦🔗: https://nitter.eu/AnaMartinsGomes/status/1596125921546739713

O processo de cooptação, (logo sem escrutínio democrático) do Prof Almeida Costa para o nosso #TribunalConstitucional vem mesmo a calhar para esta rede, não vem??? Não cuidemos, não…
RT @guardiannews: The network of organisations seeking to influence abortion policy across Europe https://www.theguardian.com/world/2022/may/26/the-network-of-organisations-seeking-to-influence-abortion-policy-across-europe?utm_term=Autofeed&CMP=tw…

🐦🔗: https://nitter.eu/AnaMartinsGomes/status/1529702270581059585