Há na Sociedade da Informação uma crescente presença da morte que coloca novos desafios ao direito digital.
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O meio digital desperta no Ser Humano uma diferente perceção de si e do outro que interfere nos seus relacionamentos de forma indelével.
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A propósito da utilização de aplicações de inteligência artificial no meio judicial, neste texto intitulado "Igualdade algorítmica" discorro sobre os benefícios e os riscos de uma certeza jurídica absoluta, onde as opiniões divergentes sejam expurgadas e todas as decisões judiciais sejam algoritmicamente previsíveis.
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Neste texto "Sociedade Byte & Direito Digital" reflito sobre a necessidade do estudo do direito digital abarcar não só as tecnologias da informação e da comunicação, mas também a psicologia e sociologia das relações digitais.
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Nova publicação:
Lei do Cibercrime - Anotada e Comentada
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No artigo "Ocaso da soberania informacional" reflito sobre a massiva utilização de mecanismos de inteligência artificial para a pesquisa e disponibilização da informação e da perda do controlo sobre os critérios que determinam a classificação de determinado dado como tendo valor informativo.
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No texto "A cusquice digital" reflito sobre o fenómeno da desinformação no digital e de como ele depende tanto de nós como das tecnologias que o potenciam.
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Cinco décadas
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Para compreender a aplicação do direito ao digital, importa reconhecer a nossa inadaptação biológica ao mundo virtual.
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Parece que o direito da insolvência será a nova tendência na advocacia digital...
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Diz o STJ em sumário de acórdão de 04-02-2021:
"Quando se aprecia a confundibilidade entre uma marca e um nome de domínio, para determinar se há concorrência desleal, deve distinguir-se a atribuição e o uso do nome de domínio — ainda que a atribuição do nome de domínio seja válida e eficaz, o uso de um nome de domínio poderá ser ilícito."
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Um dos efeitos perversos da cibersocialização resulta da hiperbolização da liberdade, assente numa desvalorização dos limites éticos das ordens de trato social tradicionais.
(...)
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Veja porquê em:
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No manifesto "Você não é um Gadget" de 2010, Jaron Lanier advertia que "o desing do interface do utilizador que resulta da ideologia da nuvem de computação torna as pessoas, todos nós, menos gentis. O trolling não é uma sequência de incidentes isolados, mas o status quo no mundo online".
A especificidade do cibercrime não está apenas na transferência de criminosos para o ambiente digital, mas na transformação de cidadãos "gentis" em cibercriminosos.
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O oculto (e repetido) crime de reprodução ilegitima de topografia de semicondutores.
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O estranho crime de reprodução de base de dados criativa.
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II Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual.
16 de dezembro de 2023.
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Portugal na vanguarda das "Summit" e na retaguarda do direito digital autoral...
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O Direito Especial do Fabricante de Bases de Dados
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Chegou hoje o meu exemplar do Manual de Direito na Era Digital, volume Penal e Internacional, onde assino um texto sobre "Os crimes informáticos na legislação dos PALOP".
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