#Metadados: O papão anunciado incessantemente - uma forma de condicionar a opinião pública - teima em não aparecer. 🤓

«entendimento que, em jurisprudência uniforme, tem vindo a ser reiterado por este STJ, em mais de dezena e meia de acórdãos proferidos».

https://www.jn.pt/justica/supremo-recusa-rever-sentencas-em-que-metadados-serviram-para-condenar-16250168.html

Caro Diário de Notícias, a parte de cima da vossa capa ficou em 1971, por isso tomámos a liberdade de a corrigir.

Bom 25 de Abril

#Metadados #DireitosDigitais

Para quem não percebeu a referência:

https://ciberlandia.pt/@d3/110107555147386733

#Metadados #DireitosDigitais

Olhem, o Tribunal Constitucional alemão também está cheio de "extremistas intelectuais", daqueles que a PJ quer parar.
#Metadados #DireitosDigitais

https://www.euractiv.com/section/data-protection/news/german-constitutional-court-confirms-generalised-data-retention-illegal/

Nova publicação:
Lei do Cibercrime - Anotada e Comentada
#cibercrime #leidocibercrime #cibersegurança #penal #direitodigital #metadados #criminalidadeinformatica
https://www.linkedin.com/pulse/lei-do-cibercrime-anotada-e-comentada-pedro-dias-ven%C3%A2ncio

Uma decisão do STJ sobre o mítico acórdão do TC sobre metadados. A acompanhar.
#cibercrime #metadados #Cibersegurança #dadospessoais
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7038636866241191936?utm_source=share&utm_medium=member_android

#Portugal #UE #Metadados #Vigilância #Privacidade #ProtecçãoDeDados: "Vamos lá ver: Quem é que, sabendo da invalidade da diretiva desde 2014 e conhecendo o problema do uso de metadados, enterrou a cabeça na areia e recusou alterar a lei? Quem é que durante anos continuou a recorrer a prova que, afinal, não era admissível? Quem baseou acusações criminais nos alicerces que ora desmoronam? Não admira, pois, tanto empenho em culpar o TC. Mas quando o VAR anula um golo marcado com a mão, a culpa é do VAR, que se limita a assinalar a ilegalidade do lance, ou de quem recorreu a métodos ilegais?

A vigilância massiva da população é tentadora para quem faz investigação criminal, pois facilita o seu trabalho. Para esses, a eficácia é justificação bastante. Mas os limites constitucionais à investigação criminal tutelam valores além dos sonhos de uma investigação fácil, de sofá. É evidente que vigilância massiva é incompatível com Estados de Direito democráticos."

https://www.dn.pt/opiniao/metadados-o-tribunal-constitucional-tem-costas-largas-15938285.html

«Metadados: O Tribunal Constitucional tem costas largas»

Artigo de opinião do presidente da D3 @EdSantos754
, hoje, no @dntwit
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#DireitosDigitais #Metadados
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https://www.dn.pt/opiniao/metadados-o-tribunal-constitucional-tem-costas-largas-15938285.html

Diário dos #Metadados Fevereiro 2023 - Os deputados finalmente perceberam que o problema é complicado, europeu, e não adianta alterar a Constituição. Estamos assim em condições de nos juntarmos ao debate que acontece um pouco por toda a UE desde 2016.

https://www.publico.pt/2023/02/08/politica/noticia/deputados-consideram-cenario-europeu-desanimador-encontrar-solucao-metadados-2038196

#metadados
D3, 2019 (ainda antes da declaração de inconstitucionalidade): Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Parlamento, 2023: Epah isto se calhar são assuntos diferentes.

#DireitosDigitais

https://twitter.com/direitosdig/status/1174677721273835521

uma màquina de tabaco que pede o cartão de cidadão para verificar se tens idade para comprar tabaco. #distopia #vigilanciaDoEstado #metadados