"A inovação colaborativa e a patente – Um equilíbrio periclitante", um artigo que tive o privilégio de escrever em parceria com o mestre e experiente agente oficial de propriedade industrial Mário Castro Marques.
Publicado na obra colectiva "Economia Colaborativa", do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), e disponível on-line em acesso livre.
#patente #propriedadeindustrial #economiacolaborativa
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Diz o STJ em sumário de acórdão de 04-02-2021:
"Quando se aprecia a confundibilidade entre uma marca e um nome de domínio, para determinar se há concorrência desleal, deve distinguir-se a atribuição e o uso do nome de domínio — ainda que a atribuição do nome de domínio seja válida e eficaz, o uso de um nome de domínio poderá ser ilícito."
#nomededominio #marca #propriedadeindustrial #direitodigital #stj #propriedadeintelectual
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O oculto (e repetido) crime de reprodução ilegitima de topografia de semicondutores.
#direitodigital #cibercrime #propriedadeindustrial

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