Como lidar com o CHEGA?

Foi com interesse que assisti ao Debate do "Expresso da Meia-noite" sobre este assunto, falarei primeiro do Debate e posteriormente de como eu acho que se deveria lidar com o CHEGA no actual regime constitucional português.

O Debate contou com Jaime Nogueira Pinto - Historiador e Professor Universitário - Rui Tavares - Deputado mas também historiador - Riccardo Marchi - Investigador da Extrema-direita do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - Rita Dinis - Jornalista do Expresso correspondente na Assembleia da República - e moderado por Ângela Silva e Ricardo Costa.

O Debate contou com 2 intervenientes, Jaime Nogueira Pinto e Rui Tavares que, apresentaram a tese e a antitese e alguma coerência, 2 quase moderadores que interromperam quando quiseram e muitas vezes para se auto-ouvirem e/ou perguntar parvoíces, 1 apanha bonés, o "investigador" e fica entre aspas pois, para alguém pagar aquele para estudar algo, já começo a achar que as Bolsas andam a ser mal atribuídas pela FCT e finalmente a demonstração do porque é que o jornalismo político em Portugal é de uma pobreza franciscana total, a Rita Dinis, foi para lá dizer como é que x ou y se sentiam, se comportaram na Assembleia da República ou o que achava sem apresentar nenhum facto ou fundamentar os mesmos, ou seja, mais valia estar ali uma psicóloga e não uma jornalista!!!

Sobre os 2 intervenientes, o Rui Tavares apresentou a sua Tese, de que estamos diante do maior perigo à Democracia portuguesa e que o CHEGA é autoritário e não só tem um plano como parece que terá um caminho, na Antitese, Jaime Nogueira Pinto desvalorizou e justificou q.b. o comportamento e o caminho do CHEGA dizendo que este era normal e que não era nem autoritário nem um perigo e, foi este o Debate e o sumo.

Sobre o que acho da Tese, do Rui Tavares, acho que tem lógica mas não acho que o caminho é assim tão viável e muito menos que o perigo seja assim tão imediato, da Antitese, do Jaime Nogueira Pinto, é baseada em absurdos e visa apenas conformar a sua visão ideológica e o querer que esta visão, que também é em parte a do CHEGA, seja a da restante direita.

Como lidar com o CHEGA no actual regime constitucional português?

É mesmo muito simples é cumprir a lei e a constituição.

O problema é que temos Juízes no Tribunal Constitucional que não servem para defender nem a lei nem a constituição, ou seja, são literalmente verbos de encher no que respeita ao controle dos partidos existentes em Portugal e na sua conformidade com a lei e a constituição e que estão lá para literalmente para não fazerem nada sobre esse assunto.

Agora vamos imaginar que teríamos Juízes no Tribunal Constitucional que, servem para defender a lei e a constituição, o que teríamos:

1. Revia a decisão de aceitação e legalização deste partido, pois o Tribunal Constitucional pode fazê-lo a todo o tempo, basta que haja factos novos ou uma tentativa de fraude clara do Tribunal ao não declarar aquilo que na realidade iriam efectuar, ou seja, propostas inconstitucionais e de subversão do regime constitucional português;

2. Após "n" chumbos por parte do Tribunal Constitucional e dos estatutos de uma associação legal com regime especial e que sendo um partido político tem que cumprir regras próprias e que vive na ilegalidade desde à três anos para cá, sendo que esse partido tem poderes para propor leis estando na ilegalidade que a este lhe seria retirada a sua existência por incumprimento legal e constitucional;

3. Após várias condenações em vários órgãos jurisdicionais e, inclusive um Tribunal, que condenou o partido político de um acto de racismo, seria levantado um processo de extinção deste por ir contra a lei dos partidos políticos e a de forma flagrante de um artigo da constituição que precisamente enquadra os partidos políticos em Portugal.

Eu dei 3 caminhos e aposto que estas minhas Teses terão uma Antitese no vazio e na indigência mental, de ação e até da omissão de 13 ver os de encher que dizem que são os protetores da nossa constituição e leis.

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